Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

StoryDreaming ("Empresa", "nós" ou "nosso") fornece ferramentas de narrativa interativa e serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos") e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os Serviços.

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento publicando uma versão atualizada. As mudanças entram em vigor na data indicada acima. O uso contínuo dos Serviços após a vigência constitui aceitação dos Termos revisados.

2. Elegibilidade e contas

• Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade em sua jurisdição para criar uma conta. Adultos podem supervisionar o uso por menores, mas permanecem responsáveis por toda atividade vinculada à conta.
• Você concorda em fornecer informações precisas, manter a confidencialidade das credenciais e nos notificar prontamente sobre uso não autorizado.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas diante de suspeita de fraude, violação destes Termos ou uso indevido dos Serviços.

3. Assinaturas, créditos e pagamentos

Determinados recursos exigem pagamento de assinaturas ou créditos (Stardust). Os preços e intervalos de cobrança são descritos no momento da compra e podem mudar mediante aviso. Todos os valores são denominados em dólares americanos, salvo indicação em contrário.

Ao adquirir um plano ou pacote de créditos, você autoriza a nós e ao nosso processador de pagamentos a cobrar o método escolhido. Exceto quando exigido por lei, valores pagos não são reembolsáveis.

Podemos oferecer testes promocionais ou descontos. Cada oferta está sujeita a termos adicionais comunicados na ocasião e pode ser revogada a nosso critério.

4. Conteúdo gerado e licença

Mediante o cumprimento destes Termos e o pagamento devido, concedemos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir e distribuir as histórias, ilustrações e áudios gerados especificamente para você pelos Serviços (o "Conteúdo Gerado").

Você é responsável por revisar o Conteúdo Gerado antes de utilizá-lo. Não garantimos que esteja livre de erros, materiais infringentes ou conteúdo prejudicial. Não confie exclusivamente nos Serviços para decisões que afetem saúde, segurança, finanças ou direitos legais sem verificação independente.

5. Conteúdo do usuário e conduta

• Você mantém a propriedade dos materiais que enviar ou fornecer ("Conteúdo do Usuário"). Concede-nos licença limitada para hospedar, processar e exibir esse conteúdo apenas para fornecer os Serviços.
• Você declara possuir todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que ele não infringe direitos de terceiros nem viola leis aplicáveis.
• Você não usará os Serviços para produzir ou distribuir conteúdo ilegal, odioso, explorador ou contrário aos nossos padrões comunitários. Podemos remover Conteúdo do Usuário ou suspender o acesso quando acreditarmos razoavelmente que estes Termos foram violados.

6. Propriedade intelectual

Exceto pelo Conteúdo Gerado e pelo Conteúdo do Usuário, os Serviços e todos os materiais relacionados, incluindo código, gráficos, texto e marcas, pertencem à Empresa ou a seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Nenhum direito é concedido salvo o expressamente previsto nestes Termos.

Você não pode copiar, modificar, aplicar engenharia reversa, vender ou alugar qualquer parte dos Serviços sem autorização expressa por escrito.

7. Feedback

Se você fornecer comentários, sugestões ou ideias ("Feedback"), concede-nos licença perpétua, irrevogável, mundial e isenta de royalties para utilizar esse Feedback sem restrições ou compensação.

8. Serviços de terceiros

Os Serviços podem integrar ou conter links para produtos e serviços de terceiros. O uso de qualquer serviço de terceiros é regido pelos termos e políticas de privacidade desse provedor. Não somos responsáveis por tais serviços nem por quaisquer danos decorrentes do seu uso.

9. Isenções de responsabilidade

OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO GERADO SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONIBILIDADE". NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO E GOZO TRANQUILO.

Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros, nem que o Conteúdo Gerado atenderá suas expectativas. Você assume total responsabilidade pelo uso dos Serviços e de qualquer conteúdo produzido.

10. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A EMPRESA E SUAS AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU FUNDO DE COMÉRCIO DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO INFORMADAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELACIONADA A ESTES TERMOS OU AOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) O VALOR PAGO POR VOCÊ NOS SEIS MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO OU (B) 100 DÓLARES AMERICANOS.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade por negligência grave, má conduta intencional ou outras responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Empresa, suas afiliadas e respectivos diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do uso dos Serviços, do seu Conteúdo do Usuário ou da violação destes Termos.

12. Rescisão

Você pode interromper o uso dos Serviços a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso com ou sem aviso se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos ou representa risco a outras pessoas usuárias. Após a rescisão, as Seções 4 a 15 permanecerão em vigor.

13. Legislação aplicável e solução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, sem considerar seus conflitos de leis. A Convenção da ONU sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.

Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados em Wilmington, Delaware, e você concorda com a jurisdição pessoal desses tribunais. Qualquer parte poderá buscar medidas cautelares ou equitativas em tribunal competente para proteger direitos de propriedade intelectual ou informações confidenciais.

14. Conformidade com exportação

Você deve cumprir todas as leis aplicáveis de controle de exportação e sanções econômicas. Declara que não se encontra nem usará os Serviços em jurisdição embargada pelos Estados Unidos e que não figura em listas de partes restritas do governo norte-americano.

15. Disposições diversas

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação aos Serviços e substituem quaisquer acordos anteriores. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

Você não pode ceder estes Termos sem consentimento prévio por escrito. Podemos ceder este acordo como parte de fusão, aquisição ou venda de ativos.

Se deixarmos de aplicar qualquer disposição prontamente, isso não significa renúncia ao direito de fazê-lo depois.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para legal@storydreaming.com ou por correio ao endereço indicado em nosso site.